Fones Úteis
Samu - 192
Corpo de Bombeiros - 193
Defesa Civil - 199
Polícia Civil - 197
Polícia Militar - 190
Reembolso do IVA
Quem o pode receber?
O viajante com residência num país terceiro (comprovando-o mediante a apresentação do passaporte ou de outro documento de identidade oficialmente reconhecido como válido) e com título de transporte directo com destino a um país terceiro (embora possa fazer escala noutro Estado membro antes de prosseguir o voo com destino a um aeroporto não comunitário).
Como proceder no momento da compra?
O viajante deverá exigir do vendedor uma factura em triplicado ou o impresso "Global Refund Tax-free Shopping Cheque", com a anotação do documento comprovativo da sua identidade e residência.
A quem se deve dirigir no momento da saída de João Pessoa?
Antes de efectuar o check-in, o viajante deve dirigir-se aos serviços da Alfândega.
Quais os procedimentos a cumprir?
* O título de transporte
* O passaporte
* Todos os bens constantes nas referidas facturas ou impressos
A quem compete o reembolso do IVA?
Compete ao vendedor (ou à empresa Europe Tax-free Shopping Portugal), reembolsar o imposto ao viajante, após a recepção do original da factura no prazo de 150 dias, devidamente carimbada pelos serviços aduaneiros.
Copyright 2009 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Nó[i]S